A situação de vulnerabilidade enfrentada pelas mulheres na cidade de São Paulo

Por Geórgia Dornelles e Karoline Botelho

Orientação Chico Bicudo

Os levantamentos mais recentes feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que as diferenças entre as classes sociais no Brasil ainda são gritantes. Os representantes do topo da pirâmide – os mais ricos – concentram uma renda cerca de 42 vezes maior do que quem está no nível mais baixo – os mais pobres. Em decorrência dessa desigualdade histórica e sem controle, o número de pessoas que vivem em situação de rua na cidade de São Paulo, maior megalópole do país, aumentou 82,5% nos últimos 15 anos, de acordo com o Censo da População de Rua de São Paulo feito pela Fundação SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados) e pela Prefeitura paulistana. Aproximadamente 14% dessa população é formada por mulheres, com idades entre 30 e 50 anos.

Elas estão por todo lugar, nas esquinas das principais avenidas, embaixo dos viadutos, nas praças e nos parques, espalhadas por todas as regiões do maior centro econômico do Brasil. São parte de uma sociedade invisível, justamente porque é um fenômeno que já se tornou trivial aos olhos da maioria dos paulistanos. Na capital paulista, há entre 20 a 25 mil moradores de rua e 3% são crianças. Enquanto a população de São Paulo cresce, em média, 0,7% ao ano, o número de moradores de rua aumenta 4,1%, sempre segundo o Censo da População em Situação de Rua.

No imaginário e no discurso de parcela significativa da nossa sociedade, pessoas em situação de rua são socialmente inadequadas, não possuem casa, estão ali porque querem, não se esforçam para saírem das ruas e não saem dali por sempre ter alguém para ajudá-las. Essas são, aliás, algumas das muitas frases ditas por populares que passam pela família de quatro mulheres e uma criança que vivem na Avenida Paulista, região central de São Paulo. Porém, segundo as irmãs Raquel, Larissa e Gabriele, só quem vive em situação de rua sabe o significado de não ser visto, de ser tratado como um lixo da sociedade.

Amorosas, brutas, fortes, frágeis, tímidas, exageradas, protetoras, MULHERES, moradoras de rua. Raquel Lopes do Nascimento (18), Larissa Lopes do Nascimento (16) e Gabriele Lopes Laurentina (20), as irmãs, abandonadas pela mãe, usuária de drogas, há quatro anos, foram obrigadas a crescer em uma realidade bastante diferente de tudo com que haviam sonhado. Foram abraçadas pelas ruas, local onde estão ainda mais expostas, sendo reféns daqueles que passam todos os dias por elas. As filhas da rua escolhem um canto qualquer para chamar de casa e, apesar de serem o único ponto que difere da correria exacerbada de São Paulo, são invisíveis. Ainda muito novas, sentem falta de carinho e atenção.

Elas encontraram na rua uma nova família e agora dividem as horas do dia e o espaço onde vivem, na Praça Oswaldo Cruz, no início da Paulista, com Marcela Campos Alves (41) e sua filha Yasmin, de apenas dois anos. “Quem cuida da gente desde que chegamos aqui é a Marcela, ela que protege a gente e mostra como se virar por aqui”, conta Larissa, cheia de carinho. Para as três, que inclusive ajudam a cuidar da criança, Marcela é uma espécie de “mãe da rua”. Juntas, elas formam uma família composta apenas de mulheres e vivenciam diferentes situações todos os dias.

A assistente social Rosely Santiago, que trabalha com moradores de rua há sete anos por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo e conhece com propriedade a situação de vulnerabilidade dessas populações, diz que conflito familiar, transtorno mental, alcoolismo, vício em drogas e até mesmo a busca pela tão sonhada liberdade são alguns dos principais motivos que a cada ano levam mais pessoas a enfrentar a dura realidade do não ter uma casa para habitar.

As trajetórias das três irmãs estão diretamente conectadas a esses problemas. Raquel, Larissa e Gabriele vieram do bairro de Tiradentes, situado no extremo leste da cidade de São Paulo, conhecido por abrigar um dos maiores conjuntos habitacionais da América do Sul, com cerca de 40 mil unidades, o “Cidade Informal”, onde elas viviam. As meninas pretendiam fugir de um bairro abandonado pelo poder público e dominado por bandidos, do vício de sua mãe. Desejavam buscar uma transformação em suas vidas, ignorar um passado que as assombrava. Sem conhecer outros parentes, que também se afastaram da mãe por causa do vício em drogas, as meninas se viram sem ter pra onde ir.

Na avenida, as noites muito silenciosas para os moradores dos prédios que ficam ao redor de onde vivem há quatro anos podem ser muito barulhentas para essas meninas que convivem com a insegurança. Elas são assoladas pelo receio do que o dia a dia nas ruas pode lhes oferecer, só que ir para um abrigo não é uma opção. O medo de se verem separadas as impede de seguir para um local que poderia ser mais seguro e com melhores condições de saúde e de vida.

O desejo das irmãs de não ir para um abrigo é bastante comum entre os moradores de rua. Rosely lembra que faltam muitas vezes nesses locais estrutura física adequada, segurança e até mesmo preparo dos funcionários para atender a população, sem contar ainda a dificuldade de adaptação às regras desses locais, rígidas em relação aos horários e com alto nível de rotatividade. Para alguns dos moradores de rua, a impossibilidade de estar com seus companheiros, familiares e até mesmo animais interfere na hora da decisão de ir para essas casas de acolhimento.

De acordo com levantamento oficial feito pela Prefeitura de São Paulo, divulgado em setembro de 2017, existem na capital 102 pontos de acolhida, entre centros provisórios e fixos, com 9.963 vagas permanentes e 1.517 provisórias, oferecidas durante os dias mais frios. Todos esses pontos de acolhida são considerados superlotados, porém a Prefeitura alega que se as mudanças exigidas, tais como maior flexibilidade no horário e a permissão de acompanhantes e animais, forem realizadas, todas as pessoas que já são usuárias do serviço serão prejudicadas.

O cotidiano complexo dessa família de mulheres fez com que se adaptassem às regras das ruas. Diariamente, elas disputam e protegem seu território se revezando nas refeições, que em geral levam mais de duas horas para conseguir, pedindo para que outros moradores conhecidos da região tomem conta de suas coisas enquanto enfrentam ainda a fila da Casa de Acolhida Brigadeiro, localizada na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, no Bairro Bela Vista, para garantirem o seu banho diário. “A gente tem horário certo para tomar banho, todos os dias a gente vai a uma Casa que tem ali na Brigadeiro, que nos deixa tomar banho e lavar o cabelo”, conta Raquel. “Sempre tem muita fila, então acabamos demorando e temos medo que alguém pegue as nossas coisas que deixamos na Praça”, reforça Raquel, que diz que esse é o único momento em que elas saem da Praça.

As meninas consideram-se com sorte de ter direito a um banho diário, pois para muitas mulheres em situação de rua a possibilidade de higienização não faz parte de seu cotidiano. A falta desses serviços é responsável pela alta propagação de doenças entre crianças, jovens e adultos. Rosely afirma que todas as Casas de Acolhida possuem esse serviço, porém, se for oferecido durante o dia, não será oferecido pernoite, daí a dificuldade. Durante a noite, muitos dos moradores não se preocupam com a higienização, mas sim com um lugar para dormir.

Para além das inúmeras dificuldades causadas pela vulnerabilidade desse grupo, outra reclamação recorrente diz respeito ao preconceito. Muitas das pessoas que passam por ali fazem um prejulgamento, determinam quem merece ou não ajuda, esforços. Porém, esquecem que muitos acabaram nas ruas como moradia por falta de alternativas.

“Tem muito preconceito, quando as pessoas nos veem aqui elas já escondem o celular e tentam ficar longe, acham que a gente vai roubar ou fazer algo ruim”, conta Larissa que, com apenas 16 anos, já viveu muitas situações de risco. Ela lembra que já foi assediada pelos próprios moradores de rua e defendida por sua “mãe” e já chegou a ser acusada de um furto na área. “Eu só queria trabalhar ou poder aprender alguma coisa para melhorar de vida, pra sair daqui”, completa.

A discriminação é ainda é um fato determinante em relação à falta de oportunidades. A família conta que o preconceito não acontece apenas com as pessoas que passam pela Praça Oswaldo Cruz, mas também de órgãos públicos e profissionais, chegando a ser manifestado até mesmo por alguns profissionais da área de saúde. Muitas mulheres em situação de rua, estejam elas adoentadas ou grávidas, se negam a ir às clínicas em busca de atendimento por causa dos maus tratos. “Quando eu estava grávida da Yasmin comecei a passar mal e cheguei a ir a uma clínica aqui perto, eles me olhavam com nojo, não queriam me atender. E olha que eu tomo banho todo dia”, conta Marcela.

A violação dos direitos humanos é mais um dos problemas sérios enfrentados por essa parcela da população que se torna vulnerável em todos os aspectos. Essas pessoas em situação de rua não dispõem de condições mínimas necessárias a uma vida digna. São subtraídos, tornam-se invisíveis. “A Constituição Federal de 1988 prevê determinados direitos e garantias como fundamentais. São direitos sociais à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, a proteção à maternidade, à infância e à assistência aos desamparados”, lembra Fernanda Soubhia, advogada autônoma, estudiosa do tema.

Segundo Fernanda, a Constituição não aceita, portanto, que as pessoas precisem morar nas ruas. Ela reconhece, no entanto, que a ausência de um patamar civilizatório mínimo no Brasil acabou possibilitando que situações degradantes se tornem cada vez mais frequentes, em total desrespeito à dignidade da pessoa humana.

Apesar de uma realidade difícil, a esperança nos olhos de quem enxerga a vida das ruas ainda se faz presente. “Eu quero ser advogada ou enfermeira para conseguir ajudar as pessoas”, conta Raquel, que tem 18 anos e estudou apenas até a sexta série. “Eu quero ser enfermeira de cachorro, ser veterinária para cuidar deles, porque eu amo animal”, revela entre sorrisos Larissa, que parou os estudos na oitava série. Além de uma profissão digna, elas sonham ainda em constituir família e ter um lar de verdade. “Eu quero uma casa cheia de gente, uma família de verdade. Não gosto de solidão”, sonha alto Raquel.

A pequena Yasmin tem apenas dois anos e já entende a realidade que vive. No meio da conversa pede comida, pergunta o que é o celular e diz que gosta de música funk. Adora conversar, tirar fotos e chamar atenção. Quando perguntamos o que ela mais gosta de fazer ela responde sem pensar muito: “comer”.

“Quando eu tinha uns 10 anos e a minha irmã uns 12, a nossa mãe abandonou a gente. Ela se afundou, virou usuária e está lá na cracolândia, nem lembra mais que a gente existe. A gente está erguendo a cabeça”, conta Larissa. “Tivemos que seguir sozinhas, e as pessoas não nos ajudam, a maioria critica e não quer nos encostar”, completa Raquel. As irmãs nunca sofreram violência, mas contam que muitas mulheres em situação de rua já foram agredidas de alguma forma. “Nunca nos bateram, graças a Deus, mas também é difícil nos ajudarem”, diz Raquel, que também conta que elas não têm panelas e quando conseguem comida que precisa ser cozida costumam cozinhar no álcool. Para Larissa é muito ruim não saber quando vai conseguir comida de novo. “As pessoas dizem que não tem comida para nós, precisa de muito sacrifício para conseguir alguma bolacha”.

Quando a rua se torna a casa, a violência contra a mulher se torna ainda mais covarde. Para essas mulheres, a questão da vulnerabilidade à violência física e sexual é o maior medo. Segundo Leila Rebouças, ativista e coordenadora do Fórum de Promotoras Legais Populares (PLPs), criado a partir da iniciativa da União de Mulheres do Município de São Paulo com o apoio da organização THEMIS – Gênero e Justiça (RS), do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), e do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), “a violência contra mulheres nessa situação é tremenda. Existe todo um contexto de abandono, não só pela família, mas principalmente pelo Estado. Estão em condições frágeis e, por isso, mais sujeitas a diversos tipos de agressão”.

Diversos são os motivos responsáveis pela miséria, mas nos últimos anos o aumento agravante no número de moradores de rua é explicado pela crise econômica enfrentada pelo país. Segundo o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marco Antonio Carvalho Natalino, “o tamanho da população em situação de rua no Brasil sempre tem relação com pobreza, desigualdade social, infraestrutura urbana”.

Natalino critica a falta de dados atualizados para acompanhar a real situação do país, que seriam essenciais para formular políticas públicas adequadas para atender às demandas de moradores de rua. “Populações de rua já costumam ser invisibilizadas. O Estado as torna ainda mais invisíveis por não produzir informações. Ele para de olhar para esse público como alvo de políticas sociais e de serviços públicos”, considera.

A falta de políticas públicas e de solidariedade continuam sendo responsáveis pela situação crítica dessa população, como é o caso da família de mulheres que se formou na mais importante avenida da maior cidade brasileira, em meio à miséria e ao medo. Apesar de tantas agruras, os motivos que as impedem de sorrir em meio a tantas incertezas são os mesmos que dão forças para que elas sigam em frente. A esperança de retomar os estudos, conseguir um trabalho e poder se proteger da violência continuam sendo um sonho para todas elas. De forma heroica e feminina elas enfrentam batalhas diárias em busca de sobrevivência com amor, união e otimismo. “Tudo vai ficar bem, a gente acredita”, elas concordam, com brilho no olhar e um sorriso no rosto.